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Os Sistemas de Informação no Município de Vila Nova de Gaia

17 Outubro 2006
A GAIURB, E.M. dotou-se de ferramentas capazes de responder integralmente às necessidades, o Sistema GISMAT – GU (Gestão Urbanística) desenvolvido pela PH Informática e as Aplicações Administrativas SIGMA da MEDIDATA, devidamente integradas que anulam ou minimizam os entraves ao bom relacionamento da Autarquia com o Cidadão que a procura. (in Expresso- "Os Municípios e as Tecnologias de Informação", 2004/05/22).

Decorreram quase 20 anos desde que a Comissão de Coordenação da Região do Norte - CCRN e o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores - INESC, começaram a equacionar a implementação de soluções que permitissem potenciar os Sistemas de Informação na Administração Autárquica.

O município de Gaia, bem como outros municípios da região norte aderiram a este projecto, procurando atingir resultados práticos, numa óptica de agilização dos procedimentos administrativa e disponibilização de informação útil de apoio à decisão na gestão e nas políticas de intervenção ao nível municipal.

Assim se começou o desenvolvimento das aplicações de Sistema Integrado de Gestão Municipal, designadas por SIGMA e já com a colaboração da empresa MEDIDATA, que constituem um pacote integrado de aplicações de apoio à gestão municipal, que podem funcionar separadamente ou de forma integrada, sendo que no município de Gaia abrangeram as áreas de: Obras Particulares; Contabilidade Autárquica; Fiscalização Urbanística; Canídeos; Ciclomotores; Uso e Porte de Arma; Habitação Municipal; Património; Feiras e Mercados; Viaturas; Publicidade e Ocupação da Via Pública; Estabelecimentos de Ensino; Saúde; Acção Social; Actividades Culturais; Actividades Desportivas; Solicitações das Juntas de Freguesia; Atendimento Público

A análise e concepção das aplicações SIGMA, foram desenvolvidas por equipa mista, com representantes das entidades envolvidas neste projecto responsável pela análise e especificação de requisitos e concepção do novo sistema, permitindo ao INESC a elaboração de um relatório de especificações.

 

Apesar de se tentar uma uniformidade de funcionamento nas aplicações instaladas nas diversas autarquias, este projecto cresceu atento à diversidade no modo de estruturação dos serviços das diferentes Câmaras Municipais, estas aplicações foram modificadas à medida das diferentes necessidades.

Todo o processo de instalação, desenvolvimento, çostumização e manutenção das aplicações SIGMA foi acompanhado pela CCR-N e INESC, que definiram critérios de avaliação de qualidade no sentido de se obter um Sistema de Informação fiável, eficiente, seguro, de fácil utilização e extensível de modo a acompanhar a evolução da legislação e novas competências das autarquias.

A implementação das soluções SIGMA no município de Gaia permitiu a disponibilização da informação registada a todos os serviços que dela necessitem, deixando de ser necessário recorrer a processos burocráticos morosos e dispendiosos para a obtenção da mesma. A melhoria no serviço prestado ao munícipe e internamente a significativa. A partilha de informação entre as diferentes aplicação, leva à racionalização do espaço ocupado nas bases e dados partilhadas entre elas, evita a duplicação de informação e garante a compatibilidade nos procedimentos de registo da informação nos diferentes serviços da autarquia.

Os Sistemas de Informação agilizaram assim todos os procedimentos e tarefas que a autarquia desenvolve, tais como atendimento ao munícipe rápido e disponibilização imediata de dados úteis que satisfaçam as necessidades dos recorrem aos balcões de atendimento; a gestão de obras particulares, Fiscalização Urbanísticas, Publicidade e Ocupação da Via Pública, bem como as restantes áreas já referidas através do registo informático de todas as informações, pareceres e despachos associados a cada processo, a circulação dos mesmos nos vários serviços, permitindo ainda o acesso a essa mesma informação através da criação de hierarquias, com a autenticação por login e password, que definem o perfil de cada utilizador, abrindo ou restringindo o acesso aos registos alfanuméricos disponíveis. A aplicação de taxas, emissão de guias para cada processo é agora processado de imediato permitindo também fazer uma gestão das receitas geradas, efectivas e previstas, para as diferentes áreas de actuação.

Os Sistemas de Informação Geográfica são uma nova área que tem vindo a ser introduzida nas autarquias, cuja interligação com o Sistema de Informação já implementado é imprescindível. O SIG não é mais que um Sistema de Informação ligado a informação geo-referenciada. Os SIG's são de vital importância na gestão urbanística, a qual não é possível sem o acesso informático aos instrumentos de gestão territorial, à cartografia, aos planos em elaboração ou aprovados e a toda a informação cartográfica existente.

Em 1999 foi criado no Município de Vila Nova de Gaia o Projecto Municipal de Cartografia Digital e Sistemas de Informação Geográfica o qual iniciou com o apoio da Municípia, S.A e da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. O primeiro desafia lançado nesta área foi o da recolha de toda a informação existente nos diversos serviços da autarquia, a sua transposição para formato digital e centralização desta num único serviço que depois a disponibiliza a todos os departamentos que dela necessitam.

Numa primeira fase, e face ao volume de informação cartográfica a tratar, a ligação desta ao Sistema de Informação existente não foi desenvolvida em paralelo. No entanto, foi possível num espaço muito curto de tempo a estruturação de um servidor de cartografia onde foi colocada toda a informação recolhida, em formato digital, geo-referenciada e acessível a todos os utilizadores dos diferentes serviços.

Em 2002, com a criação da Gaiurb, Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia, E.M. pela mão do Prof. Poças Martins (Vice-Presidente e Vereador do Urbanismo ), o processo de desenvolvimento e potencialização dos Sistemas de Informação existentes dinamizou-se no sentido de permitir dsenvolver em V.N. de Gaia uma política urbanística de excelência nos domínios do planeamento, licenciamento, fiscalização e paisagem urbana. O projecto SIG foi também integrado na Gaiurb, E.M., constituindo actualmente um dos Departamentos da Empresa cuja responsabilidade passa pela criação e gestão de informação cartográfica e alfanumérica do Concelho, a sua disponibilização a todas as entidades que dela necessitem, nomeadamente internamente aos vários serviços, à Câmara Municipal bem como a outras empresas Municipais e também ao Munícipe no Atendimento da GAIURB, E.M. e brevemente na Internet.

Assim se deu início à integração dos Sistemas de Informação com a Informação Geográfica. Definiram-se então como objectivos a centralização de informação geográfica e alfanumérica em base de dados única e partilhável sem redundâncias, a concentração de informação crucial para Gestão Urbanística e planeamento: i. Cartografia; ii. PDM Digital; iii. Rede Viária; iv. Alvarás de Loteamento; v. Rede Viária; vi. Alinhamentos; vii. Cartas temática

Por outro lado procedeu-se à integração com toda a informação existente na Autarquia independentemente do formato ou fonte. Foi ainda imprescindível a criação de uma organização estruturada com vista à optimização de recursos vs circuito de processos, com vista à celeridade de respostas Tornar acessível a todos quantos necessitam da informação em tempo real.

Assim a GAIURB, E.M. dotou-se de ferramentas capazes de responder integralmente às necessidades, Sistema GISMAT – GU (Gestão Urbanística) desenvolvido pela PH Informática e as Aplicações Administrativas SIGMA da MEDIDATA, devidamente integradas que anulam ou minimizam os entraves ao bom relacionamento da Autarquia com o Cidadão que a procura.

Este sistema integrou e centralizou numa base única a informação existente na Autarquia, nomeadamente informação cartográfica, CAD, SIG exitente em vários formatos e alfanumérica que foi objecto dum estudo e levantamento interno e posteriormente tratada, organizada e carregada pela PH Informática em conjunto com o SIG, com ligação directa aos dados sem perca de informação permitindo obter todos os níveis de rentabilidade, produtividade e eficácia exigíveis.

Após a implementação do GISMAT-GU passou a ser possível aos técnicos da GAIURB, E.M., localizar muito rapidamente uma zona pretendida ou uma determinada pretensão, através de pesquisas espaciais simples, o que antes era feito manualmente (pesquisa em armário de cartas) e em formato analógico (fotocopiadora). O Sistema permite também a georeferenciação das pretensões e urbanizações que dão entrada na Empresa e a sua confrontação automática com todos os Instrumentos de Gestão Territorial em vigor no Concelho, dando origem a um diagnóstico automático que irá fundamentar o parecer do Técnico o que diminui drasticamente os tempos de resposta ao Munícipe/Promotor sobre determinada pretensão.

Para que todo este processo corresse com o sucesso desejável e perspectivado foi utilizada uma metodologia de trabalho, que passou pela criação de 3 grupos distintos de recursos:

I. Grupo de Operadores:

a)- Responsáveis pela introdução, georeferenciação dos processos e a sua associação à Base de Dados de Obras Particulares da Medidata

II. Grupo de Administração:

a)- Responsáveis pela instalação, gestão de permissões e manutenção das aplicações.

III. Grupo de Utilizadores:

a)- Responsáveis pela consulta de processos, análise e relatórios.

Actualmente a GAIURB, E.M. possui cerca de 170 computadores interligados em rede para um atendimento eficaz e de qualidade ao Munícipe com técnicos especializados (cerca de 100) que utilizam e rentabilizam os Sistemas de Informação na totalidade.
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